Corregedores-Gerais da Justiça repudiam forma de atuação do CNJ

Vocabulário Jurídico Eletrônico - De Plácido e Silva

Jornal carioca terá que indenizar ex-namorada de Guga

Juíza nega indenização a consumidora de achocolatado e critica "indústria" do dano moral

Coragem não tem idade

Universitário é indiciado por fraude em e-mail

Dona da Daslu deixa Superintendência da PF em SP

Decisão do TJ favorece inativos do Fisco municipal

TST garante ação do MPT contra transferência compulsória no BB

PF prende auditora do INSS suspeita de fraude bilionária

Remetido ao STF pedido para impedir fornecimento de medicamento para câncer

Questões sobre crianças devem ser decididas pelo juiz do domicílio de quem já exerce a guarda

Ação Possessória - Audiência de justificação

Diante fatores articulados, seguindo a regra processual, o MM. Juiz designou audiência de justificação.

Presidente Vidigal defende campanha de educação em seminário sobre resíduo sólido

São Paulo (SP) O presidente de Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, defendeu, na noite de ontem (29), uma campanha educacional junto à população como forma de evitar alagamentos à semelhança dos ocorridos na capital paulista no último fim de semana.

Polícia prende suspeito de fraudar Bolsa-Família em Sergipe

A Polícia Civil de Boquim (SE) prendeu ontem Genivaldo Mendonça de Jesus, 35, suspeito de fraudar o programa do governo federal Bolsa-Família.

TST levanta as demandas mais repetidas nos recursos que julga

Portaria restringe tatuagens e piercings

Menores do Rio que quiserem uma tatuagem ou um piercing precisarão ter no mínimo 16 anos e, mesmo assim, apresentar um termo de responsabilidade assinado pelos pais.

TST anula decisão que exigiu pagamento antecipado de perícia

A perícia técnica não foi realizada porque o sindicato não antecipou os honorários do perito, no valor de R$ 250,00, por falta de condições financeiras.

STJ analisará se concede ou não direito de estudar a responsável pela morte do índio Galdino

Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes: Evolução no Direito Processual Civil

O artigo aborda as mudanças nos Embargos de Declaração com efeitos infringentes após a reforma do CPC/2015. Discute-se a nova dinâmica processual, desafios práticos e implicações jurídicas, destacando o equilíbrio entre clarificação e alteração de julgados